Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:49
Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Segundo ministro, medidas como o acolhimento institucional apenas devem acontecer quando houver ameaça ou violação de direitos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:44
Apelações Criminais. Tortura. Lesão Corporal. Maus Tratos
Não acolhimento. Circunstâncias dos fatos que justificam a adoção de quantum superior à fração mínima. Pena mantida. Recursos não providos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:35
Apelação criminal. Corrupção ativa. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.
Pretendida absolvição. Não acolhimento. Réu que oferece dinheiro a policiais para não efetuarem a prisão de terceiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:52
Civil, comercial e processual civil. Apelação cível. Ação cautelar de sustação de protesto.
Ausência de regularidade formal. Não atendimento aos requisitos insculpidos no art. 514, inciso II, do CPC. Acolhimento da prefacial
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 19:00
Campanha incentiva adoção de crianças com mais de 3 anos
As crianças em acolhimento institucional, muitas vezes, pedem por um convívio familiar, precisam de carinho, amor e atenção
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:20
Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Sentença pela improcedência. Prejudicial de revelia. Acolhimento. Erro nas informações disponibilizadas no sistema informativo do poder judiciário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 15:29
Apelação cível. Ação de busca e apreensão.
Cédula de crédito bancário. Sentença de procedência dos pleitos vertidos na inicial e não acolhimento das razões expostas na reconvenção.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Decretada prisão preventiva de homem que confessou morte de médica em Torres.
Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:15
Reajuste abusivo pode ser revisto judicialmente
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 110490/2009.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Preliminar de nulidade da sentença por acolhimento de pedido genérico e por ausência de formação do litisconsórcio passivo. Transferência para o mérito.
Em suas razões de apelação, às fls. 181-209, o apelante suscita, preliminarmente, a nulidade da sentença por acolher pedido genérico e condicional.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Previdenciário. Remessa necessária e apelação cível. Preliminar de não conhecimento da apelação cível, por ilegitimidade recursal do estado, suscitada pela relatora. Acolhimento.
Reexame obrigatório. Prescrição de fundo de direito. Inocorrência. Dependência econômica da mãe com relação a filha falecida demonstrada.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40
Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia
Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:09
CNMP regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento
pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de Declaração. Desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
Sustenta o substituto processual que o acolhimento da pretensão de manutenção do plano de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.
Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de cobrança de aluguéis. Preliminar de nulidade do processo, suscitada pelo relator. Acolhimento. Fiadores ocupantes do pólo passivo da ação.
Ausência de citação. Nulidade absoluta. Precedente do STJ.