Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Postado em 16 de Novembro de 2010 - 12:20 - Lida 624 vezes
Penal. Pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
Recurso em sentido estrito. Preliminar não conhecimento do recurso por intempestividade, suscitada pelo relator.
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINAR NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, SUSCITADA PELO RELATOR. ...