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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:54

Cláusula de plano de saúde é anulada

Cláusula dos contratos oferecidos pelo Sistema Unimed autorizava reajustes unilaterais do preço das mensalidades
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:20

Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito

Tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto as Resoluções do Conselho Monetário Nacional impedem a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:54

O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Indenização por danos morais e pensão vitalícia.

Vítima transitava de motocicleta pela rua e veio a cair dentro de um buraco existente no meio da via, causado pelo rompimento de uma adutora da ré.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:00

Recurso especial. Ação Indenizatória.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:10

Indenização por danos morais. Inexistência de vínculo contratual entre as partes.

Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:10

Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.

Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:45

Imprensa. Divulgação de vídeo na internet e matéria jornalística contendo críticas a prefeito municipal e primeira dama.

Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:30

Estado não responde por adulteração em veículo não constatada em vistoria

O TJ manteve a decisão que julgou improcedente o pedido feito por um motorista, apenas determinando que o Estado pague ao assistente judiciário do autor a remuneração devida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:05

Indenização por danos materiais e danos morais. Rompimento de noivado.

Comum acordo de divisão das despesas. Construção realizada em imóvel dos pais do réu. Recurso não provido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 16:15

Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Reparação de danos morais decorrentes de comportamento omissivo do município.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:01

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:45

Crimes contra o sistema financeiro. Inépcia da denúncia.

Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

Direito Constitucional, socorrendo-se da matéria de Processual Civil apenas a título de abordagem
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:10

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:10

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:35

Assédio moral horizontal. Culpa da empregadora.

Reparação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 11:58

Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

responsabilidade da Administração Pública. Portanto, há neste trabalho uma verificação, doutrinária

Exibindo resultado de 9641 até 9660 de um total de 48155

Cláusula dos contratos oferecidos pelo Sistema Unimed autorizava reajustes unilaterais do preço das mensalidades

Tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto as Resoluções do Conselho Monetário Nacional impedem a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato

O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.

Vítima transitava de motocicleta pela rua e veio a cair dentro de um buraco existente no meio da via, causado pelo rompimento de uma adutora da ré.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.

Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.

Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.

Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.

O TJ manteve a decisão que julgou improcedente o pedido feito por um motorista, apenas determinando que o Estado pague ao assistente judiciário do autor a remuneração devida

Comum acordo de divisão das despesas. Construção realizada em imóvel dos pais do réu. Recurso não provido.

Reparação de danos morais decorrentes de comportamento omissivo do município.

Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.

Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Direito Constitucional, socorrendo-se da matéria de Processual Civil apenas a título de abordagem

Ação de Indenização

Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.

Reparação.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.

responsabilidade da Administração Pública. Portanto, há neste trabalho uma verificação, doutrinária

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