Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Walace da Silva Nascimento e Tauã Lima Verdan Rangel

O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho tem por objetivo apresentar como temática central sobre o princípio da proibição do uso da força no Direito Internacional, considerando a real necessidade para manter a paz e a segurança nos territórios, existindo, assim, a Carta das Nações Unidas trazendo consigo a proibição para com o uso da força. Neste sentido, o Conselho de Segurança Internacional, que é um órgão colegiado, tem, sobretudo, a responsabilidade de manutenção da paz e da segurança ...

Palavras-chave: Princípio da Proibição Uso Ameaça Força Direito Internacional Análise