Home- busca: Acao civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:10
Administrativo. Civil.
Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade Civil.
Assédio m oral non trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03
Direito civil.
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil.
Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 16:51
Ordem dos Advogados do Brasil poderá ter legitimidade para propor ação civil pública
PLS 686/15 tramita no Senado e altera lei 7.347/85 - lei da ação civil pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:05
Recurso especial. Contratos bancários. Depósitos que teriam sido realizados no final da década de 70.
Direito civil. Ausência de movimentação da conta. Ação de exibição de documentos. Prazo. Contrato formalmente vigente.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:40
Juiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública
STJ julgou o recurso do Banco BMG em processo no qual é contestada a cobrança de taxa na quitação antecipada de empréstimos pessoais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:45
Processual civil. Recurso especial. Ação possessória cumulada com pedido de aluguéis.
Alienação do bem pelo autor no decorrer da ação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:20
Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.
Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:57
Direito civil e processual civil.
Ação monitória. Notas promissórias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59
Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.
Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:56
Civil. Processo civil. Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:39
Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.
Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:49
Direito Civil. Responsabilidade Civil Objetiva.
Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.
A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:20
Civil e processual civil. Apelação.
Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:00
Civil e consumidor. Responsabilidade civil.
Cartão de crédito. Extravio.
