Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:55
Civil e processual civil. Recurso especial.
Ação pauliana. Decadência. Negativa de prestação jurisdicional.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:20
Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.
Limitação da procedência aos que agiram de má-fé, que deverão indenizar o credor pela quantia equivalente ao fraudulento desfalque do patrimônio.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:10
Modelo de Ação Pauliana
Ação Pauliana por pagamento antecipado para credor insolvência
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:15
Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé
Cabe condenar todos os que agiram de má-fé a indenizar o autor da ação pauliana, porque contribuíram para a insolvência do devedor
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação pauliana. Fraude contra credores. Efeitos.
contra credores não se resume a beneficiar o credor que ajuizou a ação pauliana.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação pauliana. Fraude contra credores. Efeitos.
contra credores não se resume a beneficiar o credor que ajuizou a ação pauliana, devendo ser estendida aos demais credores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:15
Apelação cível. Ação pauliana. Preliminar de inépcia recursal rejeitada.
Requisitos da fraude presentes. Anterioridade do crédito. Eventus damni e consilium fraudis.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12
Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.
Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:34
Prazo de decadência se interrompe a partir do ajuizamento da ação pauliana pelo credor
o decurso do prazo decadencial em ação pauliana não implica na decadência do direito do credor
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:20
Direito civil. Recurso especial.
Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 09:42
A fraude contra credores e a impossibilidade de seu reconhecimento pelo Juízo Trabalhista
Execução Trabalhista para, incidentalmente, reconhecer a fraude contra credores, por ser necessário o ajuizamento de "ação pauliana" ou "ação revocatória"
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 09:58
Bem transferido de forma fraudulenta pode ser penhorado
Bem transferido de forma fraudulenta pode ser penhorado