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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:13
União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão
Por Laura Brito
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:00
Advogada barrada em tribunal entrará com ação judicial contra o Estado
Usando saia pouco acima do joelho, ela foi impedida por militares de entrar no local
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Advogados fazem hoje manifestação por melhorias nos JECs
Advogados reclamam que não são recebidos pelos juízes e que há diferença entre os valores pagos em indenizações
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:50
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.
Acidente de veículo. Responsabilidade. Incapacidade parcial. Funcionário público.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:21
Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça
Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:15
Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA
Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:10
XV Exame de Ordem tem novo calendário
Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:23
Casal de idosos é abandonado na rua após ação de despejo
Segundo o vizinho, seu A. comprou o imóvel por meio de um contrato de compra e venda, mas não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:30
Grupo econômico. Responsabilidade solidária.
Artigo 2º, § 2º, da CLT.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Lesão corporal produzida por instrumento contundente (pá). Fratura de metacarpo. Alegação de legítima defesa própria, de terceiro e da propriedade.
Não comprovação da agressão injusta que justificasse o revide.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 12:04
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.
Institui a Bolsa-Atleta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:05
Ação civil pública. Interesse de agir. Alegação de improcedência da acusação de venda casada.
Questão de mérito. Alegação de exame indevido da prova.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:01
Execução fiscal. Penhora "on line". Possibilidade.
Aplicação do artigo 655 do CPC e artigo 185-A do CTN. Inteligência da súmula 117 do TJRJ
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:44
Apelação Criminal. Uso de documento falso.
Prescrição superveniente.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:27
Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária
A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:00
Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada
Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região