Impeachment: Collor volta e promete nova versão

"Advogado tem direito à palavra", diz ministro Marco Aurélio

Marco Aurélio afirmou que o Supremo está submetido ao princípio da legalidade e que a lei que

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas

O TST (SDI-2) cancelou o bloqueio de metade da pensão mensal recebida na condição de anistiado político. O bloqueio foi realizado para o pagamento de dívidas trabalhista onde o jornalista é sócio

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de ?travecão?

Vereador terá que indenizar o carnavalesco em R$ 3.500 reais em razão de ofensa discriminatória

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

PGR questiona lei estadual que instituiu sistema financeiro de conta única de depósitos judiciais

Segundo a ação, a lei do Mato Grosso do Sul é inconstitucional por tratar de matéria não reservada à iniciativa do Judiciário

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

Com a decisão, os honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares das contas vinculadas podem ser cobrados.

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Câmara deve votar projeto que pune quem fizer denúncia falsa para prejudicar candidato

A punição é estendida a quem, ?comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.