Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Responsabilidade civil. Ato de repúdio proferido na tribuna livre do legislativo municipal. Danos morais. Inocorrência no caso concreto.

Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol

Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso

Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009

Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional

O representante da procuradoria do Estado de São Paulo, em sustentação oral na tribuna, afirmou que

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção

21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa da tribuna

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