Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

Fonte: Débora A. de Morais

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Resumo:

Quando uma nação se encontra desejosa por mudanças, eis que surge aquele com palavras de otimismo e promessas de uma nova nação. Uma nação pura e capaz de ganhar o mundo inteiro. Assim surgiu Hitler, definido por uns como patriota louco, e por outros, como vingativo. O homem mais conhecido pelas monstruosidades as quais milhares de pessoas foram submetidas, do que pelas suas obras. Com sua excepcional forma de governar, que muitas vezes lembrava  das civilizações antigas, conquistou simpatizantes além das fronteiras alemães. São no Brasil, o regime totalitário de Getúlio Vargas foi extremamente comparado ao do ditador da Alemanha. Campos de concentração, desconhecidos pela maioria dos brasileiros, foram criados para aprisionar opositores. Sem considerar, os que já¡ existiam no nordeste brasileiro para abrigar famintos, muito antes da eclosão do nazismo e da ascensão de Getúlio ao poder, também pouco conhecidos. Característica comum dos dois regimes, a supressão de direitos fundamentais, que culminou no cerceamento da liberdade latu sensu, no desrespeito à  integridade física e moral, e mais além, no desrespeito à  vida, é o principal foco do presente trabalho. O fato de que, mesmo após anos da morte destes ditadores, suas idéias continuam sendo divulgadas, transcendendo gerações e leis, é apresentado a fim de despertar questionamentos. Leis que tardaram reconhecer tais regimes como uma afronta aos direitos humanos, hoje são simplesmente ignoradas. E muito pior, ignoradas são também, as vítimas. Mesmo diante de provas tão concretas, cada vez mais negacionistas afirmam ser o Holocausto uma farsa, tentando deturpar a história mundial.

 


Introdução


O Nazismo foi de longe o sistema totalitário extremista mais conhecido. Seja pela notável característica de patriotismo, disseminado por um ditador apaixonado e vingativo, ou pelas barbáries que atingiram milhões de vítimas. E esta última, quase sempre, é a única forma pela qual o Nazismo é lembrado.


Muito além disso, o Nazismo foi um sistema que, em todo tempo de vigência na Alemanha, encontrou embasamento legal para justificar todos seus atos. Hitler jamais deixou de estabelecer leis, nem para os alemães, tampouco para os que considerava inimigos do Estado, ou melhor, obstáculos para concretizar seu plano da raça ariana.


A admiração pela forma de Hitler governar, conquistou pessoas fora da Alemanha, especialmente no Brasil. Getúlio Vargas viu nela a oportunidade para estabelecer também sua própria forma de governar.


Nunca os direitos fundamentais estiveram tão abaixo das vontades dos governantes. O Estado era soberano.


Lembranças permanecem até hoje, e hão de perdurar por longos anos. Conseqüentemente, admiradores, seguidores de Hitler, também permanecem. Mas estes, não deviam perdurar, tampouco serem levados adiante.


E é a existência destes seguidores, especialmente no Brasil, mesmo diante da positivação de direitos, o problema fático do presente trabalho. Práticas anti-semitas, de discriminação e de negação terminam, muitas vezes, superando as leis. Leis que tiveram um tardio reconhecimento da universalidade dos direitos.


Usando de pesquisa teórica, bibliográfica, filmes e páginas na internet, este trabalho busca, de forma sistêmica, estabelecer um breve aspecto histórico da prevalência da raça por meio de força desde os primórdios até a Alemanha Nazista. Uma raça já tendenciosa a prevalecer sobre judeus.


Depoimentos, histórias de vida, experiências de pessoas envolvidas no regime nazista, e paralelamente, no regime integralista de Getúlio Vargas, serviram para descrever os momentos de terror que passaram, diante de leis que anularam os direitos fundamentais. Direitos intimamente ligados à dignidade humana e limitação do poder, confirmados só depois, no plano constitucional dos Estados.


Autora:


Débora A. de Morais é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIEURO em 2010.


Orientador:

 

José Felicio Bergamim

Palavras-chave: Nazismo; Hitler; Totalitarismo; Direitos Fundamentais

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2 Comentários

Adherson Negreiros Tejas Servidor Público31/01/2013 13:28 Responder

Alimentar as idéias de Hitler nos dias de hoje, seria a mesma coisa que retroceder como pessoa de bem. O ex ditador (ante cristo) através de suas idéias excêntricas, imoral, anormal e extremista, conseguiu subjugar pessoas e nações, qualquer um que se opusesse a sua forma de governar estaria assinando a sua própria sentença de morte. Conseguiu suplantar todos os direitos inerentes ao homem, hoje, estabelecidos nas democracias, onde o home é livre para se expressar, formando idéias, quer seja concordando ou discordando de forma concreta e construtiva. Pessoas dementes, insanas, cruéis, sem domínio de si mesmas, não podem exercer cargos de lideranças. Colocar os destinos de uma nação de pessoas que tem esse perfil, seria um suicídio. Pessoas que alimentam essas idéias têm que ser varrido do planeta, no mínimo, trancafiado num manicômio, pra não fazer mau a outras pessoas. Não precisamos de mentes doentes, e sim, mentes sadias, que transmita algo de bom para uma sociedade, respeitando seus limites, sempre pronto para negociar, com classes representativas, desde que totalmente destituídas dos ares da imposição e do arbítrio. É por aí.

ALFREDO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO advogado02/02/2013 0:38 Responder

É lamemtavel que a ilustre advogada compare Hitler e sua forma de governo a de Getulio Vargas, nota-se que a ilustre advogada nada conhece sobre a vida politica de Getulio Vargas e nem tão pouco sobre seu governo. Ilustre advogada procure pesquisar sobre Getulio Vargas e após tecer comentários contra a vida de um homem que muito fez por nosso país. obrigado.

Débora Morais sua profissão 17/04/2013 15:01

Olá colega! Em primeiro lugar, quero agradecer sua participação aqui. Fico feliz quando manifestam interesse pelo tema, e assim, podemos debater sobre cada ponto de vista. Depois, gostaria de me desculpar se a forma como fiz o paralelo do Nazismo, tanto na Alemanha quanto no Brasil, o levou a concluir que estava igualando os presidentes. Eu, particularmente, sou fã de Getúlio e acho que foi um dos governos mais exemplares e eficazes que já vivemos. Peço que leia atentamente meu estudo por completo, e desde já, me coloco à disposição para qualquer esclarecimento.

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