Fonte: Aládio A. Dullius
Postado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 1151 vezes
Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988
Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
RESUMO: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise de como se deu o surgimento da função social da propriedade rural até chegar aos dias atuais. Discute brevemente os requisitos a serem seguidos pelo proprietário rural para a efetivação do tema. Busca compreender a sociedade durante sua evolução no tocante a propriedade como bem comum. Nessa perspectiva, tece algumas reflexões e considerações desse fenômeno na legislação pátria, igualmente, analisando o surgimento e a evolução e, por fim, ...