Recurso Especial. Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado.

Atropelamento de Menor Impúbere.

Menor é indenizado por constrangimento

Menor é indenizado.

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Menor constrangido será indenizado

Menor que foi abordado por suspeita de furto em supermercado receberá indenização no valor de r$ 10 mil por danos morais

Menor desmente versões anteriores

O menor J.L.L.R. foi ouvido hoje, 08 de outubro, em Contagem, na condição de informante do caso envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio.

Rede varejista indeniza menor

A mãe do menor M.D.M.V. narra nos autos que, no dia 11 de maio de 2007, ela foi até a loja para comprar produtos de informática para seu filho.

Trabalho do menor

Thiago Passos da Costa - Estudante do 6º período de Direito da Unilinhares -Linhares - ES

Previdenciário. Prescrição. Menor incapaz.

Não corre prescrição contra o menor absolutamente incapaz. Os salários de contribuição devem ser reajustados, nos termos da nova legislação previdenciária.

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Menor constrangida recebe indenização

O proprietário do estabelecimento suspeitou que a menina tivesse tentado levar produtos do local sem pagar e mandou que ela fosse revistada por uma funcionária sem a presença dos pais

O Trabalho do Menor

Fábio Ferreira Rodrigues, aluno do curso de Direito - Instituição FACES - Vitória - ES.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.

Menor corinthiano seria bode expiatório?

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato

Menor é indenizada por estupro

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou

Menor ganha medicamento do Estado

Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância

Médico indeniza menor por assédio

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um oftalmologista de Juiz de Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10 mil, por tê-la assediado sexualmente em seu consultório.

Busca e Apreensão de Menor

Multiparentalidade preserva interesse do menor

No caso, filha menor de idade pediu que o pai registral fosse desconsiderado pai biológico e, em

Motorista indeniza menor por estupro