A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Formiga que deferiu pedido do Ministério Público para que fosse fornecido medicamento a um menor.

De acordo com relatório médico do coordenador da UTI neonatal do Hospital São João Deus (HSJD), o menor nasceu prematuro e desenvolveu uma patologia muito comum, a chamada doença da membrana hialina. O paciente foi submetido a ventilação mecânica e acabou desenvolvendo outras patologias, como infecção generalizada. O menor recuperou-se, mas ficou com sequelas.

Um relatório assinado por outro médico confirma o histórico hospitalar do bebê e afirma que o medicamento é de extrema importância para diminuir o risco de patologias pulmonares. O menor tem atualmente pouco mais de um ano de idade.