Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Fonte: G1

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Para evitar represálias de outros jovens, ele ficou separado durante 4 meses. Na sua primeira avaliação, Justiça optou por mantê-lo internado.

Por questões de segurança, a juíza Adriana Angeli de Araújo, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, decidiu isolar, durante quatro meses, o menor envolvido na morte do garoto João Hélio. Ele vinha sofrendo ameaças dos outros internos da unidade onde ele cumpre a medida socio-educativa, e cujo o nome não pode ser divulgado.

Em entrevista ao G1, a juíza contou que o menor teve que ser transferido algumas vezes. Ele está internado há oito meses e dez dias.

"Para evitar represálias dos outros adolescentes, o menor ficou em sistema de isolamento para garantir a sua própria segurança."

Adriana Angeli de Araújo explica que a medida é uma prevenção, para evitar qualquer tipo de agressão física ao menor. "Tudo começa quando os agentes percebem o clima de rejeição. Começa um burburinho na unidade, percebe-se o comportamento alterado de outros meninos e para evitar problemas, o menor é colocado em isolamento", conta.

Segundo Adriana, desde o dia 9 de fevereiro, quando foi internado em caráter provisório, até o dia 9 de junho, o menor viveu em um alojamento isolado. "Nesses casos, até as refeições são feitas separadamente. Tudo. Isso inclui o banho de sol e as atividades esportivas."

Menor já teve sua primeira avaliação

O isolamento tem um preço. Em sua primeira avalição desde que recebeu a sentença no dia 22 de março, não foi possível saber se houve algum tipo de progresso no comportamento do menor.

"Ele teve a primeira avaliação no dia 12 de setembro. Em uma audiência no dia 26 de setembro, ele tomou ciência de que seria mantido na unidade de internação. Como ele ficou isolado, a equipe técnica, formada por assistentes sociais que acompanham os adolescentes, não tinha como saber se o comportamento dele melhorou ou não."

Atualmente o menor participa das atividades centro de internação normalmente. A juíza conta que ele freqüenta a escola pública da unidade, trabalha como auxiliar na biblioteca e desde que recebeu a sentença, nunca se envolveu em nenhuma briga dentro do centro de internação.

"Estamos conseguindo fazer um trabalho de ressocialização. Ele já consegue se relacionar dentro da unidade."

Se ganhar a progressão de regime na próxima avaliação, feita semestralmente, o menor passará a viver no regime de semi-liberdade.

"O sistema é progressivo. Se ele conseguir um emprego ou estiver fazendo um curso profissionalizante fora, poderá voltar para a unidade depois do trabalho ou das aulas. Mas se não tiver justificativa para ficar na rua, tem que voltar para a unidade de internação."

Menor diz que é inocente

Segundo Adriana, o menor sempre fala sobre o crime com a equipe técnica. "Hoje em dia ele sustenta que é inocente. Ele fez esse mesmo discurso em uma das versões que apresentou em juízo."

Saber se o infrator se arrependeu, no entanto, é uma tarefa um pouco mais complicada. "Já que agora ele nega que participou do crime, fica difícil avaliar se ele está arrependido", diz Adriana. E completa:

"Ele sofreu a influência negativa do irmão, que não tinha valores. Ele admirava esse irmão e seguia os passos dele", fala, referindo-se a Carlos Eduardo Toledo Lima, suspeito de dirigir o carro em que estava João Hélio.

Sentença do menor foi divulgada em março

Na noite do dia 22 de março, a juíza Adriana Angeli divulgou a sentença do menor acusado de participar do crime que resultou na morte trágica do menino João Hélio. O menor recebeu a pena sócio-educativa mais grave: internação. Ele poderia ainda ter sido condenado a advertência, liberdade assistida, e semi-liberdade.

Ao anunciar a sua decisão, a juíza foi bastante clara e objetiva. "Foi reconhecida a participação do adolescente no ato e ele recebeu a medida mais gravosa que é a medida sócio-educativa de internação. O prazo não é fixado logo na sentença. A sentença simplesmente reconhece a participação dele e aplica a medida. O prazo vai ser de acordo com o comportamento dele na unidade e com a gravidade do ato infracional", explicou Adriana.

Relembre o caso

O que seria mais um assalto a carro no subúrbio do Rio se transformou em uma tragédia que chocou o país. Na noite do dia 7 de fevereiro, Rosa Cristina Fernandes voltava para casa com os filhos Aline, de 14 anos, e João Hélio, de 6 anos. Ela parou no sinal de trânsito na Rua João Vicente, em Oswaldo Cruz, no subúrbio do Rio, quando homens armados mandaram que eles saíssem do carro. Aline estava na frente com a mãe.

As duas saíram rapidamente, mas quando Rosa foi tirar o filho, que estava preso ao cinto de segurança no banco de trás, um dos assaltantes bateu a porta e arrancou com o carro. O menino ficou preso pelo lado de fora do veículo e foi arrastado por 7 km, passando pelos bairros de Oswaldo Cruz, Madureira, Campinho e Cascadura.

Segundo testemunhas, moradores gritavam desesperados ao ver a criança sendo arrastada pelas ruas. Os criminosos abandonaram o carro com o menino pendurado do lado de fora na Rua Caiari, em Madureira, e fugiram.

Palavras-chave: João Hélio

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