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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:27
Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene
da 5ª Região (TRF5) julgou procedente o pedido de restituição de valores feito pela empresa Grendene
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:30
Fábrica de calçados deverá indenizar Grendene por copiar modelo de sandália
Como desenho industrial, e sua reprodução por terceiros configura concorrência desleal que busca aproveitar-se de sua fama e conceito
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:54
Cobrar por mercadoria não pedida gera dano moral
O Banco Bradesco e a Empresa Grendene foram condenados a pagar o valor de 40 salários mínimos a
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 10:41
Terceira Turma do STJ nega pedido de indenização por suposta falsificação de sandália
Na ação de violação de desenho industrial, a Grendene alegou que estabelecimentos comerciais de São
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 09:26
Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo, decide STJ
fabricante de calçados Grendene seja indenizada em virtude de plágio das marcas Grendha, Rider e Melissa, feito por outra empresa do mesmo ramo.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01
STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema
judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 13:07
TJ pune violação de desenho industrial
A desobediência à determinação está sujeita a punição por multa diária de R$300.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:55
Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados
Ação inibitória cumulada com indenização
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:00
Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados
Além de indenizar moralmente em R$ 5 mil ao fabricante, deverá deixar de comercializar produtos sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 10:29
Foro para ação de reparação deve ser no domicílio do autor ou no local onde fato ocorreu
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:45
3ª Turma decide não estar prescrito direito de ex-empregado do Unibanco
O bancário informou que quando duas grande empresas da sua carteira de clientes romperam contrato com o Unibanco ele teve redução das comissões que recebia
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 08:58
Operação Lava Jato investiga se mansão em Punta Del Este pertence ao ex-presidente Lula
Esquema seria semelhante ao do tríplex no Guarujá e ao do sítio em Atibaia. Seu filho caçula, depois de implicado por delatores da Odebrecht, já arrumou um emprego no país vizinho.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:38
Prefeito e ex-Secretário de Obras de Nova Palma são absolvidos por insuficiência de provas
Eles foram acusados pelo Ministério Público de utilizar equipamentos e servidores municipais para fazer um açude na propriedade do Prefeito
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:05
Mecânico receberá R$50 mil por perda de visão de um olho
Supervisor foi encarregado de afiar facas de corte de couro, mas ao utilizar o esmerilho um fragmento se soltou e atingiu seu olho esquerdo, resultando na perda irreversível da visão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação cominatória por violação de desenho industrial, concorrência desleal e indenização por perdas e danos.
Valor da condenação. Pretensão de redução. Erro no laudo pericial.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:53
Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha
TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00
Segregação de empresas como estratégia de planejamento tributário
Por Mariana da Silva.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:20
Tânia Bulhões é condenada
Empresária foi condenada por crimes na importação de artigos de luxo. Além de pagar multa, Tânia terá restrição de direitos para viagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal. Latrocínio. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa não configurada.
Quando comprovada a materialidade e a autoria do delito, impõe-se a condenação do acusado. Não merece acolhida a tese da legítima defesa, quando incomprovada durante o transcorrer do processo.