Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.

Descumprimento.

Reclamação. Descumprimento caracterizado

Garantia de decisões proferidas por esta corte. Procedência do pedido

Descumprimento de acordo. Multa.

Mostra-se devida a multa pactuada no acordo celebrado entre as partes, quando a reclamada recolhe o valor mediante utilização de cheque, quando deveria tê-lo feito em moeda corrente, descumprindo os termos acordados e causando, desta forma, prejuízo à reclamante.

Embargos de Divergência. Obrigação de Fazer. Multa Diária

Processo Civil. Descumprimento.

Processo civil. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo.

Descumprimento de acordo homologado.

Tributário. Descumprimento de obrigação acessória.

Omissão no envio de GFIP'S. Responsabilidade pessoal do Agente.

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.

Processo civil. Direito do consumidor. Telefonia móvel. Alteração do pedido. Exibição de documentos.

Descumprimento. Presunção. Cláusula penal.

Petição informando Descumprimento de Alvará

Petição informando Descumprimento de Alvará.

Descumprimento de contrato suscita devolução

Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas

Quais as consequências do descumprimento da sharenting?

Quais as consequências do descumprimento da sharenting?

Falta Grave. Descumprimento no Regime Aberto

Recurso de Agravo. Execução Criminal

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Ação de ordinária

Regime de compensação de jornada. Descumprimento.

Inciso III da Súmula nº 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário do reclamante conhecido e parcialmente provido.

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral

Reclamação. Acórdão proferido em sede de Recurso Especial

Descumprimento não evidenciado. Processo extinto

Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública

Descumprimento da medida implicará multa.