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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Imunidade tributária. ICMS. Art. 150, VI, alínea "c" Constituição Federal.
Recurso desprovido e sentença mantida em reexame necessário.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:50
Abertas as inscrições para o VI Exame de Ordem Unificado
Até ás 14h do dia 16 de janeiro estarão abertas as inscrições para o VI Exame de Ordem Unificado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Penhora de veículo pertencente a pessoa jurídica. Inaplicabilidade do art. 649, inciso VI, do CPC.
O art. 649, VI, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, ao prever que são impenhoráveis
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Estupro. Violência presumida. Condenação. Apelação. Insuficiência de provas. Art. 386, inc. VI, do CPP.
Embora nos crimes contra os costumes a palavra da vítima tenha especial relevância, para firmar a convicção do magistrado é necessário, no entanto, que seja corroborada, minimamente, por outros elementos de prova.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:33
Ação de reparação de danos é extinta com base no artigo 267, VI, do CPC
Ressarcimentos dos danos materiais através do pagamento do seguro DPVAT
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Imunidade tributária. Peças de eletrônica que acompanham publicações periódicas. Art. 150, VI, 'd'.
Trata-se de verificar se a imunidade tributária instituída pela norma do art. 150, VI, "d", da CRFB
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:48
Execução Fiscal. Artigo 151, VI, do CTN. Determinação de Penhora de Dividendos
Tributário e Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Conhecimento Específico de Direito Tributário e Internacional - Parte VI
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Lei n° 12.015/2009: Comentários à modificação do Título VI do Código Penal.
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:36
Concessionária terá de trocar carro defeituoso de cliente
Falha em freio de C3 zero quilômetro teria provocado colisão. Após diversos problemas mecânicos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:57
'Nunca vi coisa tão séria', afirma ministra sobre fraudes de juízes
"Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria", diz a corregedora nacional de Justiça
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:11
Extinção do crédito tributário. Art. 156, VI, do CTN. Precatório de natureza alimentar.
Inviável inovar a tese defendida no recurso especial em sede de embargos de declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Representação válida. Aplicação do art. 12, inc. VI do CPC.
trabalhista, para efeito de representação, deve-se socorrer do diploma processual civil, artigo 12, inciso VI, do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:13
VI Prêmio Compliance Brasil ESG da Ambipar é grande oportunidade de chancelar compromissos das empresas com as diretrizes da integridade
As categorias premiadas serão Gestão Integrada, Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Segurança de Alimentos, Energia e Empresa Destaque.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:14
Justiça decreta prisão preventiva de autuado por feminicídio em Santa Maria
O delito está tipificado no artigo 121 §2º II e VI do Código Penal.