Concessionária terá de trocar carro defeituoso de cliente
Falha em freio de C3 zero quilômetro teria provocado colisão. Após diversos problemas mecânicos apresentados pelo carro, concessionária terá que entregar novo veículo a cliente em até 48 horas
A concessionária Montecarlo terá 48 horas para entregar um carro novo a uma cliente prejudicada com a compra de veículo defeituoso. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ, em sessão desta quinta-feira, 18.
A proprietária adquiriu em maio de 2008 um veículo zero quilômetro, modelo C3 Exclusive, da marca Citroen, no valor de R$ 46 mil. Segundo alegou, cinco meses depois o automóvel passou a apresentar problemas, provocando uma colisão numa situação em que os freios falharam.
Posteriormente, por várias vezes o veículo foi entregue à concessionária para correção de problemas, como não ligamento, liberação de fumaça e paradas repentinas. Numa dessas ocasiões, a empresa teria sugerido que a cliente solicitasse à seguradora a troca do motor, que não estaria funcionando.
A cliente entrou com ação judicial alegando defeitos ocultos no automóvel e a sua inutilidade. A juíza da 3ª Vara Cível da Capital, Maria José França Ribeiro, em antecipação, definiu o prazo de 48 para que a empresa realizasse a troca por um veículo novo e sem defeitos, decisão da qual a concessionária recorreu ao TJ.
A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, entendeu acertada a decisão da juíza, considerando que os documentos demonstram suficientemente que o veículo padeceu de defeitos e colocou em risco a vida da proprietária, não servindo para as funções que deveria.
A magistrada destacou ainda o valor desembolsado pela cliente, que necessita do automóvel em bom funcionamento para exercer suas atividades cotidianas e profissionais, o que demonstra a necessidade da substituição ou devolução do valor pago.
Acompanharam Raimunda Bezerra, mantendo a decisão da juíza, os desembargadores Jorge Rachid e Graças Duarte.
Antonio Dantas professor20/11/2010 1:30
Finalmente, uma decisão exemplar dos desembargadores do maranhão. Um abuso como este não poderia passar em brancas nuvens. Que sirva de exemplo às demais revendedoras, como a sem- saudades EUROMAR!
Pedro Valente bacharel20/11/2010 4:37
Prezado Antonio, a decisão trata-se do TJ RJ, e não do Maranhã, embora concorde plenamente que a decisão foi exemplar. Que a decisão sirva de exemplo não só para as demais revendedoras, como também, para todos os demais Tribunais de Justiça do Brasil.
seu nome sua profissão20/11/2010 5:36
Concordo com Antonio, embora não conheça a influência política que a autora da ação tem, mas a decisão a favor da cidadã no Maranhão foi exemplar, e que continuem defedendo os cidadãos de acordo com que é justo, sem esse caso ter sido só uma exceção.
Augusto sua profissão20/11/2010 17:44
O consumidor agradece. Parabéns TJ do Estado do Maranhão.
MANOEL DA SILVA SOUZA Militar21/11/2010 2:00
A decisão merece respeito, mais uma vez a justiça prevaleceu. Na verdade, a maioria dos veículos estão chegando nas lojas com defeito de fábrica. Ocorreu o mesmo comigo, quando adquiri um veículo Ford Fiesta ano 2008/2009, com um ano e um mês apresentou o primeiro problema radiador enferrujado, agora é a carroçaria que está apresentando ferrugem em vários pontos. Recorrir a Concessionária e a resposta foi que nada podia fazer. E agora?
alisson COLOCADOR DE ALGODAO EM COTONETE22/11/2010 1:30
o c3 e uma bosta mesmo.... sou academico de direito e nao to afim de escrever como diariamente escrvoo!!! isso relaxa!! a juiza deve ter comprado um c3 e levou uma bomba p casa, como o dela nao chegou a ficar no estado da solicitante, ela descarregou sua raiva... alisson - ctba pr
Joana Sampaio Corretora de imóveis - estudante do curso de Direito27/11/2010 4:24
Muito boa esta decisão do TJ - RJ, quantos consumidoeres passam por este problema, eu mesma comprei um gol 2009 (modelo novo), com tres meses de uso o motor do carra apresentou defeito, levei para a concessionaria, foi verificado que o motor teria que ser substituido, depois foi a suspensão e varios outros serviços, imaginem que quando compramos um carro zero achando que não vamos ter problema tão cedo. o meu foi o contrário, o carro já saiu da garantia e continua com varios defeitos nem mesmo o som presta, já fui varias vezes tentar resolver e nada foi resolvido agora penso em entrar na justiça para buscar os meus direitos de consumidor.