Quebra Contratual

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.

Mandado de segurança. Tributário.

Quebra de sigilo. Movimentação financeira.

Administrativo. Quebra da confiança.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.

Tributário. Ação anulatória. Processo administrativo.

Sigilo bancário. Quebra. Fins tributários.

Adicional de quebra de caixa.

Recurso de revista.

Justiça quebra sigilo dos acusados

Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.

Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral - Quebra do sigilo bancário.

Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó

Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.

Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.

A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada.

Quebra de sigilo bancário. Dano moral configurado.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação

Processo Penal. Quebra do Sigilo Bancário.

Juíza autoriza quebra de sigilo

Na noite dessa quarta-feira, 14 de julho, Marco Antônio Siqueira, advogado de S.R.S.C. (acusado de envolvimento na morte de E.S.S.), entrou com pedido de liberdade provisória para seu cliente.

Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.

A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária

Terceirização, um complicado quebra-cabeças

Das 9h de hoje (4) até as 18h30 de amanhã (5), o Tribunal Superior do Trabalho realiza, pela primeira vez na sua história, uma audiência pública ? evento no qual a instituição se abre para ouvir especialistas que trarão luzes novas, não jurídicas, a temas cuja complexidade não se esgota nas leis

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prova Ilícita

Quebra do sigilo telefônico sem autorização judicial.

Hospital indenizará paciente presa após denúncia de aborto

Quebra de sigilo médico causou danos morais.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação

Processo Penal. Quebra do sigilo bancário.

Penal. Processo Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio

Nulidade. Quebra da incomunicabilidade das testemunhas. Inocorrência.