Saúde não justifica quebra na ordem cronológica de precatórios

Assim, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o recurso da instituição e indeferiu o pedido dos exequentes de individualização e imediato pagamento dos créditos.

Juiz condena Ceasa a pagar multa por quebra de contrato

Em novembro de 1997, a empresa venceu uma licitação para prestação de serviços de segurança na Ceasa e, meses depois, teve o acordo rompido, sem qualquer indenização.

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional.

Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário

quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.

Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.

Contribuição previdenciária incide sobre pagamento de auxílio quebra de caixa

O auxílio quebra de caixa pago mensalmente tem natureza salarial e está sujeito a incidência de contribuição previdenciária

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada

justificaria a quebra de sigilo, em ordem a viabilizar o aprofundamento da investigação legislativa a

A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa

Trata-se da análise da Lei Complementar nº 105/2001, do que se conclui que a mesma não autoriza a veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor

Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção

A tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris