Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Pedido de Gratuidade. Indeferimento.

Custas de preparo recursal devem ser recolhidas com base em valor original de causa sob revisão, decide TJSP

Mantido indeferimento de gratuidade de justiça.

Recurso de embargos. Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Pedido de concessão da gratuidade da justiça.

Concessão do benefício da gratuidade de justiça

Barbara Maggessi Bebianno. Advogada, graduada pelo Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) - Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - 2007. OAB-RJ nº 152.237.

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

STF assegura a Gratuidade da Justiça

Julgamento da ADI 5.766: STF decide que empregados e empregadores que entram pela Justiça Gratuita (ou seja, os que pleiteiam insuficiência de recursos) não terão mais de pagar honorários advocatícios sucumbenciais e periciais

Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Gratuidade na segunda via de identidade?

No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.

Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento

Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS

Paciente com câncer faz jus à gratuidade

Lei Municipal nº 4.742/2005, de Cuiabá, garante gratuidade de transporte coletivo aos cidadãos portadores de neoplasia maligna

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

As utilidades fornecidas gratuitamente só não possuem caráter contraprestativo se restar comprovado que foram deferidas como instrumento para prestação de serviço.

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

É verdade que em Cartório basta a Declaração de pobreza para obter a Gratuidade?

A gratuidade em Cartório é um direito do cidadão.

Tributário. Contribuição previdenciária. Verbas pagas ao empregado

Vale-gás. Benefício de natureza salarial. Habitualidade e gratuidade

Valor da reparação moral deve levar em conta saúde financeira do ofensor

Ofensor obteve a concessão do benefício da gratuidade da justiça

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.