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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:47
Com recurso desfundamentado, bancário não consegue gratuidade da justiça
Trabalhador ajuizou reclamação trabalhista pleiteando horas extras e diferenças salariais
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:27
TJMS concede à deficiente gratuidade no transporte público
A autora, portadora de artrose grave que compromete seus joelhos, com maior deformidade no direito, é considerada incapaz para o trabalho e utiliza bengala para se locomover.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 19:26
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:22
Gratuidade da justiça será tema de curso promovido pela AASP
práticos sobre a gratuidade da justiça no CPC/2015 (arts. 98-102 do CPC).
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 17:14
Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:52
Agravo Interno. Gratuidade de Justiça. Declaração de Pobreza
Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil
estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:00
CNJ anula ato que regulamentava gratuidade de Justiça
A declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:18
Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça
No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta para obter os benefícios da justiça gratuita.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:28
Decisão garante gratuidade de serviços acadêmicos para alunos da Ufba
De acordo com a sentença, a Ufba não poderá mais cobrar taxas de seus alunos para expedição de diplomas, certificados, históricos escolares, entre outros serviços.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:27
Cebas exige aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade
bruta em gratuidade para fins de obtenção do certificado de entidade beneficente de assistência social (Cebas).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18
É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não é nulo o ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 18:09
Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas
A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:19
Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo
Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 15:44
Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
As decisões são da 6ª Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:20
Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Artigo 99 do NCPC
Adicional Por Tempo de Serviço.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:00
Lei que concedeu gratuidade no transporte coletivo rural é inconstitucional
Entidade ingressou com a ADIN afirmando que é de competência exclusiva do Poder Executivo legislar sobre isenção de tarifa no transporte público