Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 13:08
Apelação do Fiador Executado
Apelação do Fiador Executado.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:49
Expropriação dos bens do executado
O presente artigo discorre sobre a Expropriação dos bens do executado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora de veículo. Registro em nome de terceiro.
Posse do executado. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:55
Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.
Agravo. Execução.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.
Meação do cônjuge do executado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:40
Reserva da meação da esposa do executado.
Presume-se que, na condição de cônjuge e meeira, deva responder pelas obrigações assumidas e não adimplidas pelos executados.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Penhora. Bloqueio on line de valores do banco-executado.
Posterior pagamento do débito excutido. Liberação.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:25
Acordo homologado, e não cumprido, pode ser executado
Não cumprido o acerto, cabe execução.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:11
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:45
Embargos de terceiro. Bem de família. Prova.
Residência da viúva do executado, impenhorabilidade.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:35
Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto
Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:47
Adjudicação é considerada acabada se executado não impugna a tempo
, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Ajuizamento após o óbito do executado. Extinção.
Por fim, requer o prequestionamento da matéria.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 15:53
É legítimo redirecionamento da execução contra herdeiro do executado
citação foi certificado, pelo oficial de justiça, o falecimento do executado.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:20
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:25
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Petição requerendo Penhora do Salário do Executado.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro
Tribunal julgou improcedente ação rescisória ajuizada pelo banco