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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de segurança eletrônica terá que pagar indenização por falsificar assinatura
ROSALINO FELICIANO PINTO, devidamente qualificado nos autos, propõe, pelo procedimento comum e rito ordinário, a presente ação de indenização por perdas e danos, c/c obrigação de fazer, em desfavor de SALES
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização
A Administração Pública será responsabilizada pelas ofensas que seus agentes ou prestadores de serviços causarem a terceiros, no exercício das funções.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.
Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia.
Trata-se de ação sob o rito ordinário ajuizada por Maria Fernanda de Oliveira, Noelba Batista de Oliveira e Lourival Cícero de Oliveira, qualificados na petição inicial, em desfavor de Distrito Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.
Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada.
Responsabilidade do município pela não realização de obras de escoamento pluvial. Procedência.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada interposta por CARLINDA ROSENDO DA CRUZ, devidamente qualificada nos autos, em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba.
AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A - ALL, devidamente qualificada, propôs a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face FABIANA DE LIMA e JOSÉ UMBERTO FABER, alegando que os réus invadiram a faixa de segurança da ferrovia, em função disso requerendo a reintegração de posse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
JF de Londrina concede indenização por assalto ocorrido em supermercado.
Trata-se de ação ordinária movida por ANTÔNIO DARCY DOS SANTOS e EMPREITEIRA FARO S/C LTDA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta.
Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela antecipada impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Juíza decide que acadêmica pode concorrer a vagas ociosas sem a exigência do cumprimento de 25% dos créditos obrigatórios.
Inexequibilidade. Pedidos sucessivos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência
Indenização por danos morais e estéticos, advindos de acidente ocorrido nas dependências da Universidade Estadual de Maringá (UEM), motivados, segundo o autor, pela queda de uma placa metálica com a logomarca da ré sobre sua cabeça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:25
Remoção de piscina da casa do Prefeito e instalação na casa de seu filho, com o emprego de bens e servidores públicos.
Apelação civel. Improbidade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Seguro de saúde que não garantiu reembolso é condenado pela Justiça.
O pedido do autor deve ser acolhido na íntegra pelas mais diversas razões.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica.
Concessão da segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Sinos de igreja vão parar de soar para evitar poluição sonora em SC
A liminar foi parcialmente concedida (fls. 85/87).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo.
Liberação imediata do bem. Concessão parcial da segurança.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00