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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 12:00

Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações

Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Acidente rodoviário. Responsabilidade civil objetiva do transportador. Relação de consumo.

clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:15

Arrematação. Nulidade.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:45

Comissões. Provas. Justa causa. Embriaguez ao volante.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:10

Recurso de embargos interposto pela reclamante.

Danos morais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10

Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:40

Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato

Reversão de dispensa sem justa causa para dispensa por justa causa deve ocorrer ainda no curso do aviso prévio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:20

Horas in itinere. Norma coletiva.

Acordo Coletivo de Trabalho estabeleceu a limitação do pagamento das horas in itinere a 1 (uma) diária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:15

Recurso especial. Recuperação judicial. Aprovação de plano pela assembleia de credores.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Danos morais. Quantum indenizatório.

Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:30

Justa causa abusiva gera dano moral

A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo trabalhar, e terá que indenizá-lo moralmente em R$ 30 mil reais
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:52

Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização

Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:10

Plano de saúde que cobre cirurgia deve custear os acessórios necessários

Unimed deverá pagar R$ 4 mil reais em benefício de uma segurada com catarata nos olhos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:25

Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:45

Oeste Ocidental condenada por motorista apressado

A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 10:42

Clipping de Legislação (02 a 06 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:10

Recurso especial. Contrato de cessão de uso de imagem. Inadimplemento parcial.

Cláusula penal compensatória.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:56

Sem provas de embriaguez, empresa tem dever de indenizar condutor segurado

Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:19

Recurso ordinário. Dissídio coletivo.

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 147

Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.

clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Danos morais.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.

Reversão de dispensa sem justa causa para dispensa por justa causa deve ocorrer ainda no curso do aviso prévio

Acordo Coletivo de Trabalho estabeleceu a limitação do pagamento das horas in itinere a 1 (uma) diária.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.

Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.

A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo trabalhar, e terá que indenizá-lo moralmente em R$ 30 mil reais

Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula

Atraso na entrega da obra.

Unimed deverá pagar R$ 4 mil reais em benefício de uma segurada com catarata nos olhos

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.

A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.

Clipping de Legislação.

Cláusula penal compensatória.

Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.

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