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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:10
Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país
Ofício Circular n º 015/2010/GPR.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:19
Ação cautelar incidental a recurso ordinário em mandado de segurança.
Princípio da fungibilidade, norteador das cautelares (art. 805 do CPC).
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 09:16
Urgentíssimo: protocolada Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o novo CPC!!!
ADIN trata de 11 dispositivos do Novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.
O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:15
Tributário. Recurso Especial. Imposto sobre a Renda. "Auxílio-farmácia"
Processual Civil. CPC/73.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:57
Processual Civil. Recurso Especial. Imposto sobre a renda. "Auxílio-farmácia"
Tributário. CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:23
Processual Civil. Embargos de Declaração na reclamação
ARTIGO 535 DO CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:13
Recurso Especial. Responsabilidade Civil em Acidente de trânsito
ARTIGO 535 DO CPC.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:15
Tributário. Recurso Especial. Imposto sobre a Renda. "Auxílio-farmácia"
Processual Civil. CPC/73. Aplicabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2019 - 15:38
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 10:57
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Embargos de Terceiro
Artigo 535 do CPC/1973.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:55
Embargos de Declaração na Ação Rescisória
Artigo 1.022 do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:22
Índice Sistemático do Novo CPC
Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. IPTU. Sujeito passivo. Artigos 32 e 34, ctn. Registro de imóveis e prova.
Instrumento público. Art. 366, CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:41
Embargos de Declaração na Proposta de Afetação do Recurso Especial
Artigo 1.022 do CPC/2015.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:34
Tudo é processo
Em homenagem ao CPC/2015
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:37
Agravos Inominados. Recurso da Oi S/A
ARTIGO 557, § 1º, DO CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:42
Medida Cautelar. Atribuição de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial
ARTIGO 656, § 2º. DO CPC.