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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS

Tributário. IPTU. Sujeito passivo. Artigos 32 e 34, ctn. Registro de imóveis e prova.

Instrumento público. Art. 366, CPC.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia 25/05/2010 TRIBUTÁRIO. IPTU. SUJEITO PASSIVO. ARTIGOS 32 E 34, CTN. REGISTRO DE IMÓVEIS E PROVA. INSTRUMENTO PÚBLICO. ART. 366, CPC. É o proprietário, o primeiro contribuinte do IPTU, aparecendo demais situações definidas nos artigos 32 e 34, CTN, na sua falta, sendo que, relativamente a possuidor, apenas aquele participante de relação jurídica real quanto ao imóvel, decorrente de posse com ânimo de dono, ...

Palavras-chave: IPTU.