Processo civil. MIlitar. Adicional de inatividade.

Supressão da vantagem. Ausência de vícios.

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade

Tributário. Contribuição previdenciária. Inatividade.

A contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos inativos e pensionistas abrange tanto os servidores inativos civis quanto os militares. Precedentes do STJ.

Tributário. Contribuição previdenciária. Inatividade.

A contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos inativos e pensionistas abrange tanto os servidores inativos civis quanto os militares. Precedentes do STJ.

Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Ação de Consignação em Pagamento. Parcelamento. CNPJ baixado por inatividade

Não emissão do DARF. Súmula 283/STF.

Empregado mantido na inatividade deve ser indenizado pelo empregador

O empregado receberá indenização no valor de R$3.000,00 por danos morais

Quatro direitos que os militares estaduais de Santa Catarina possuem e talvez não saibam

Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade

Prorrogação em jornada diurna.

Adicional noturno.

Servidora aposentada consegue que tempo de inatividade seja computado para suprir lacuna deixada por averbação indevida

A autora relata que foi aposentada, com proventos integrais, em dezembro de 2003.

Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.

Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.

Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora

A decisão foi unânime.

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado

Adicional noturno.

Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.

Adicional de insalubridade. Adicional noturno.

Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição. Adicional de insalubridade.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Adicional de periculosidade.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Adicional de periculosidade.

Mecânico eletricista. Exposição a sistema eletrônico de potência.

Periculosidade existente: Adicional devido.