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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:22
Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:20
Ação declaratória de nulidade.
Reajuste de mensalidades em plano de saúde. Faixa etária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:20
Apelação cível.
Ação ordinária de adimplemento contratual c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:44
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:40
Utilização por particular de área pública,mediante termo de autorização de uso.
Recurso Especial não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.
Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo
Ação de obrigação de fazer c/c danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:05
Ação cominatória. Plano da saúde. Marca-passo.
Procedência. Sentença mantida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:38
Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:33
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde
Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:05
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia
Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:05
Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente
Ação ordinária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:40
Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.
Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:10
Ação ambiental.Construção em área de preservação permanente.
Inexistência de licença ambiental. Dano ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:50
Apelação cível. Direito de vizinhança.
Quantidade excessiva de animais que estava perturbando a paz dos vizinhos. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:05
Mandado de segurança contra ato de autoridade que veda instalação de posto de combustível
Determinação de distância mínima entre estabelecimentos congêneres. Ofensa aos princípios da livre iniciativa e da concorrência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:05
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 12:13
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
O entendimento é da Terceira Turma.