Ação cominatória. Plano da saúde. Marca-passo.

Procedência. Sentença mantida.

EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA - PLANO DA SAÚDE - MARCA-PASSO - PROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. É de responsabilidade do plano de saúde arcar com os custos de realização de procedimento para implantação de marcapasso, necessários à complementação de tratamento e manutenção da saúde do paciente. Processo nº ...

Palavras-chave: Idoso; Plano de Saúde; Cobertura Contratual; Autorização; Marca-Passo