O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/2006. Violência contra a mulher. Lei penal mais grave. Irretroatividade. Competência do juízo da 5ª vara criminal de Brasília/DF.

Doméstica e Familiar Contra a Mulher suscita o presente conflito negativo de competência

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

Grávida e bêbada, mulher desacata policial militar por preconceito de cor

Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial

Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis

A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).

Justiça condena Funai por apedrejamento em frente à sede

Mulher teve seu carro apedrejado por indígenas que se encontravam na sede da Fundação realizando manifestação

Empresa de ônibus deve indenizar passageira

Mulher se feriu em um acidente entre o coletivo e um caminhão

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

súmulas voltem a vigorar”, disse a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão

Empresa que administra o metrô do Rio não indenizará passageira que caiu em vagão

Outros passageiros caíram sobre a mulher que teve fratura na tíbia após a queda.

Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente

Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.

União é condenada a pagar indenização para mulher por expedição indevida de CPF

Mulher teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima.

Indenização por gravidez é negada

Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

masculino, mas sim a mulher em situação de risco, pois diante das diversas modificações sofridas pela

Audiência de advertência pode ser incluída em lei

Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher

Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família

Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher

Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos

Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.