Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de declaração. Multa.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.

Dano moral. Prequestionamento.

Acordo homologado. Contribuições previdenciárias. Incidência sobre os salários do período de vínculo empregatício reconhecido.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.