Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

Além das condições que considerou "insuportáveis", o padeiro tinha que trabalhar trancado durante a noite

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Rescisão Indireta. Inocorrência da Hipótese Elencada na Letra "D"

Agravo em recurso de embargos da reclamada. Prescrição. Exercício simultâneo da atividade de jornalista com a de radialista.

Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.

Vínculo empregatício. Empresa pertencente à administração pública indireta, posteriormente privatizada.

Terceirização de serviços. Contratação por ente da administração indireta.

Responsabilidade objetiva.

Rescisão indireta. Sujeição do empregado a crime de responsabilidade.

Condições de trabalho deficientes. Risco à integridade e à saúde de pacientes hospitalares.

Banco do Brasil. Administração pública indireta. Terceirização ilícita.

Isonomia salarial.

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Justiça do Trabalho condena empresa sucessora por débitos de terceirizada

A decisão manteve ainda o não reconhecimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS. Pagamento irregular das férias. Redução salarial

Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.

Hora noturna reduzida. Flexibilização por meio de Norma Coletiva

Administração Pública direta ou indireta. Terceirização.

Recurso de revista. Desvio de função. Quadro de carreira. Ente da administração pública indireta.

Reclassificação de função dentro do mesmo cargo ocupado. Desnecessidade de concurso público.

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Rescisão indireta não implica renúncia da estabilidade provisória

É garantido o direito à indenização referente ao mandato de cipista quando reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho

Com rescisão indireta, jogador do Gama não ganha indenização milionária

O contrato de trabalho do atleta previa especificamente que, no caso de rescisão por atraso no pagamento.

Pedido de rescisão indireta e abandono de emprego. Impossibilidade. Incabível alegação de abandono de emprego em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Juiz reconhece rescisão indireta pedida por trabalhador