Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP

TJ não vê irregularidade na convocação de aposentado da Alesc ao trabalho

trabalho após a conclusão do processo de reavaliação de saúde promovido pelo Iprev

Horas extras. Revelia e confissão ficta.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.

Como identificar mentiras no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.

Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho

Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia...

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político

Na avaliação do magistrado, a conduta praticada pela profissional, devidamente provada no processo

Empregado falecido. Dependentes. Comprovação. Abertura de inventário. Prescindibilidade. Aplicação analógica da Lei 6.858/80.

No Processo do Trabalho, é inexigível a certificação da abertura de inventário para fins de

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.

O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.

Adicional de insalubridade. Servente de obras.

Contato com cimento.

Professor. Atividade extraclasse.

Hora-atividade.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.

Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.

Responsabilidade subsidiária.