Fonte: Paula Camila de Lima
Postado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 2146 vezes
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
01. Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à função que ocupava originariamente. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta: A) Em razão do princípio da estabilidade financeira, a empresa não poderá retirar a gratificação de Pedro. B) Em razão do princípio da irredutibilidade salarial e por Pedro ter ...