Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo.

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.

Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.

Possibilidade futura.

Romário poderá ter bens penhorados por dívida de IPTU

Deputado e ex-sócios em boate estariam devendo R$ 8,9 milhões

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Mandado de segurança. Recurso ordinário.

Penhora em dinheiro. Execução provisória. Súmula nº 417, III, do TST.

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Execução. Interesse do credor. Taxa de condomínio. Penhora. Possibilidade.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

STJ restabelece proteção a bem de família penhorado após fraude contra credores

A desconsideração da personalidade jurídica, por si só, não autoriza a penhora do bem de família

Onde está o dinheiro?

Procedimento de penhora online não encontra fundos em contas bancárias de grande empresa de telefonia celular.

Embargos de declaração. STJ. Penhora via BACEN-JUD.

Vale destacar o entendimento do STF no sentido de que não cabem embargos declaratórios contra decisão monocrática, devendo esses embargos, quando possível - e é o caso, ser conhecidos como agravo interno.

Penhora sobre percentual de verba alimentar é possível

O recurso teve como relator o desembargador Sebastião de Moraes Filho.

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Relator é contra destaque sobre bloqueio de contas bancárias por liminar

Medida vai dar espaço para que o devedor se desfaça dos bens antes que seja cobrado