Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas

Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado relacionadas à Comunicação Social e preparar um relatório, que depois será submetido ao conselho

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Aplicação analógica do art. 72 da CLT.

Reclamante. Trabalhador rural.

Recurso de embargos.

Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Recurso de revista. Repouso semanal remunerado. Concessão após o sétimo dia de trabalho.

Negociação coletiva. Invalidade.

Recurso de revista. Aviso prévio proporcional. Lei 12.506/11.

Provimento.

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.

Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.

Princípio da dignidade.

Mandado de segurança. Adiantamento de honorários periciais.

Os honorários periciais destinamse não apenas a remunerar o trabalho efetivamente desenvolvido pelo Perito Oficial, como também ao ressarcimento das despesas por ele realizadas para a elaboração da prova técnica.

Fornecimento de transporte pelo empregador.

Horas in itinere.

Substituição processual. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade do sindicato.

Sindicato acusa McDonald's de explorar funcionários

Em audiência pública ocorrida no Senado, a rede de lanchonetes McDonald's foi acusada de explorar funcionários sob o pretexto de utilizar uma jornada de trabalho "móvel e variável".

Tributário. Contribuição sindical.

Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.

MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

Norma auto aplicável.

Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

Acidente de Trânsito.

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Shopping Anchieta: juiz mantém decisão

O Juiz Edson de Almeida Campos Júnior, em substituição na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou pedido de reconsideração feito pelo consórcio de empresas responsáveis pelas obras do Shopping Villagio Anchieta. No último dia 6 de abril, o magistrado determinou a paralisação das obras do Shopping e a prestação de caução no valor de R$ 4,5 mi por parte do consórcio de empresas responsáveis pela obra.