TJSP mantém proibição de coleta de dados pela Via Quatro

Conduta da ré caracterizou dano moral coletivo.

Participação nos lucros e resultados decorrente do lucro acumulado retido nos anos 1997, 1998 e 1999.

Previsão em acordo coletivo de trabalho.

Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.

Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. 

Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo

Parecer da colunista Gisele Leite.

Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.

Cobrador. Acréscimo salarial.

Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo suscitante.

Ilegitimidade ativa. Representatividade sindical.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.

que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado.

TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros

acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.

Apelação cível. Ação de indenização. Dever de indenizar.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.

Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo.

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.

Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”

Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.