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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 560 vezes
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.
Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-RODC-309/2009-000-15-00.4 A C Ó R D Ã O (Ac. SETPOEDC) GMMGD/mmd/pr/mas RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. DISPENSAS TRABALHISTAS COLETIVAS. MATÉRIA DE DIREITO COLETIVO. IMPERATIVA INTERVENIÊNCIA SINDICAL. RESTRIÇÕES JURÍDICAS ÀS DISPENSAS COLETIVAS. ORDEM CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA EXISTENTE DESDE 1988. A sociedade produzida pelo sistema capitalista é, essencialmente, uma sociedade de massas. A lógica de ...
