Concessão de Liminar de Antecipação de Tutela

INSS - Rejeição Liminar de Embargos - Diferenças

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Não é possível liquidação dos pedidos de reclamação ajuizada antes da reforma trabalhista

Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.

Agravo regimental em mandado de segurança. Exoneração de servidora pública gestante, sem vínculo com a administração.

Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante.

Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS

Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida

Fux suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet

A liminar será submetida ao plenário do STF

MST obtém decisão favorável junto ao TJSP

Defensoria pública suspendeu liminar reintegratória através de agravo instrumental

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

Débitos fiscais não suspendem pagamento de honorários advocatícios

Mandado de segurança preventivo com pedido de liminar.

Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos

Acusada de assassinar um casal de idoso teve liminar concedida.

Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró

Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar

Habeas corpus liberatório. Artigos 33 e 35 da lei nº 11.343/06 e art. 180 do CP.

Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar.

Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa

No mérito, ele pede a confirmação da decisão liminar.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Matéria tributária. ICMS. Compensação de créditos.

Ausência dos requisitos autorizados para concessão liminar - Recurso improvido.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Decreto lei. Norma especial. Código civil. Norma geral. Recepção. Impossibilidade.

Mora - Devedor - Notificação pessoal - Comprovação - Liminar - Indeferimento - Ação - Prosseguimento

Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade

Agravo de Instrumento.

Agravo Regimental contra Liminar na Ação Rescisória

Medida de Urgência

Liminar impede transferência de alunos 'problemáticos'

Escola deve ser um ambiente atrativo à criança e ao adolescente e não repulsivo

Cai liminar que suspendia regras para supletivos

Enquanto os alunos de instituições públicas receberão seus diplomas de conclusão ao fim do curso, aqueles que cursam o suplemento em escolas privadas só garantem o diploma se realizarem com sucesso o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)