Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:20
Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
Indenização por danos morais. Assaltos durante a prestação dos serviços. Responsabilidade civil do empregador.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:10
Ação declaratória de regularidade c/c indenização por danos morais.
Antecipação dos efeitos da tutela.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:50
Crime contra a fé pública. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Almejada absolvição, sob o argumento de que a conduta praticada constitui mera infração administrativa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Rescisão contratual c/c perdas e danos. Relação de consumo. Prestador dos serviços e vendedor.
Responsabilidade solidária. Falha comprovada. Sentença mantida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Crimes de homicídio e lesão corporal culposos cometidos na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.
Apelação criminal. Agravados pela ausência de carteira da habilitação. Acidente de trânsito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:25
Danos morais. Indenização. Critérios para sua fixação.
O valor da indenização deferida a título de danos morais deve ser arbitrado pelo Juiz atendendo ao duplo caráter da reparação, ou seja, o de compensação para a vítima e o de punição do agente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:15
Queda de árvore sobre veículo gera dever de indenizar
Ação de indenização por danos materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:30
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.
Compra e venda de veículo usado. Vício redibitório. Pane no motor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:55
Juiz julga improcedente pedido de indenização de deputada distrital
Ação de indenização
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:25
Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização
Ação de obrigação de fazer em desfavor de GOLDEN CROSS
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:45
Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus
Ação de reparação de danos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:25
Escola pagará indenização por descumprir contrato
Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:15
Dispensa por justa causa. Não configuração do ato ilícito.
Coação em inquérito policial perpetrada por delegado. Não atribuição do ato às reclamadas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:52
Falso positivo em exame de HIV gera indenização de 20 mil
Ação de reparação de danos morais e materiais em desfavor do DISTRITO FEDERAL
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Declarações firmadas em plenário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:20
Indenização por maquiagem e uniforme.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40
Enersul. Indenização por tempo de serviço.
Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:15
Disacusia sem nexo causal. Consequência.
Havendo laudo pericial concluindo pela ausência de nexo causal laboral, improcede qualquer indenização pelo eventual dano.