Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Roubo qualificado pelo concurso.

Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Homicídio qualificado e dolo eventual (compatibilidade). Qualificadora do inciso IV (inexistência). Intimação/excesso de linguagem (questões improcedentes).

Homicídio qualificado e dolo eventual.

Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50

dias-multa, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe

Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta

qualificado, devendo o mesmo responder apenas pelos atos até então praticados

Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex

comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.

Habeas corpus. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado.

Ordem denegada.

Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.

Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro qualificado e de união estável.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima menor de 14 (quatorze) anos ao tempo do delito. Reconhecimento pelo tribunal por força de recurso da acusação.

Apelação criminal. Homicídio duplamente qualificado.

Alegado cerceamento de defesa. Supostas irregularidades ocorridas após a decisão de pronúncia. Ausência de manifestação em momento oportuno.

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.

Nulidade de processo.

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ordem pública.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.