Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 485 vezes
Habeas corpus. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado.
Ordem denegada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 102.062 - SP (2008/0055797-8) RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE: ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: OSVALDO DOS SANTOS FILHO (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PACIENTE CONDENADO A 19 ANOS, 5 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO. ALEGAÇÃO DE PROVA ILÍCITA. FITA DE VÍDEO E DEGRAVAÇÃO COM DECLARAÇÕES DA VÍTIMA AO ...