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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Postado em 10 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 619 vezes
Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Ordem pública.
Superior Tribunal de Justiça - STJ RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26.641 - SP (2009/0155330-6) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA PACIENTE: ROBERVAL WILKEN CASTELLANI FILHO (PRESO) ADVOGADO: PAULO SÉRGIO GALVÃO NOGUEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA AÇÃO DELITUOSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ...
