Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:17
Processual Civil. Contribuições Sociais. Horas extras
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:53
Vícios. Inexistência. Natureza Procrastinatória. Multa
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:59
Apelação Cível. Vedação da compensação da verba honorária
Embargos de Declaração
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:40
Embargos de declaração. Alegação de comntradição.
Embargos declaratórios rejeitados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:10
Desprovimento.
Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:20
Omissão. Hipótese em que não fica caracterizada.
Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso especial. Omissão. Não ocorrência. Efeitos infringentes.
Embargos de declaração. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:35
Inexistência da omissão e da contradição alegadas.
Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:15
Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte.
Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:15
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Embargos de declaração rejeitados.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento. Contradição. Não-ocorrência.
Embargos de declaração rejeitados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embargos. Unicidade contratual. Horas extras. Solidariedade.
Embargos não conhecidos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:35
Recurso ordinário. Princípio da unirrecorribilidade.
Tendo a reclamada optado por apresentar embargos de declaração em face da sentença, não poderia
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:29
É tempestiva a petição protocolada pela via eletrônica após as 18 horas, mas até meia-noite
Empresa de informática teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Embargos infringentes.
Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 10:54
Artigo 1022 do CPC/2015. Aposentadoria por Invalidez. Auxílio-doença
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 13:06
Recurso fundado no NCPC. Tributário e Processual Civil
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:03
Rescisão do Contrato de Trabalho. Trabalho aos domingos. Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT
Embargos de Declaração.