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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.

afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32

Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

Reexame necessário. Mandado de segurança. Documentos atinentes à administração pública. Princípio da publicidade. Fornecimento de cópias.

pelo qual a sentença que, visando a resguardar os direitos da coletividade, determina seja
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Pacote republicano e o caso julgado

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:00

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.

, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00

Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Prisão temporária

Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 15:35

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:13

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF 635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:00

Função Pública e Agentes Públicos: evolução e tendências.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito, advogado e professor universitário. [email protected]
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2025 - 10:28

STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado

Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:00

Processo judicial eletrônico e internet: Necessidade de preservação de garantias constitucionais

Com a inserção desse recurso no processo judicial haverá uma otimização da publicidade, observando-se as demais garantias constitucionais referenciadas, numa elevada demonstração de transparência
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53

Liberalismo político e a democracia do século XXI

conjunto de direitos inerentes ao ser humano e, que, portanto, o Estado não pode intervir. Entre
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

direitos. À luz de tal painel, os direitos sociais, com enfoque no direito à saúde, encontram especial
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:30

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

haver positivados os direitos e garantias fundamentais) até a Constituição Federal de 1988

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 23913

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.

pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande

afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura

Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.

pelo qual a sentença que, visando a resguardar os direitos da coletividade, determina seja

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro

, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF 635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito, advogado e professor universitário. [email protected]

Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional

Com a inserção desse recurso no processo judicial haverá uma otimização da publicidade, observando-se as demais garantias constitucionais referenciadas, numa elevada demonstração de transparência

conjunto de direitos inerentes ao ser humano e, que, portanto, o Estado não pode intervir. Entre

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

direitos. À luz de tal painel, os direitos sociais, com enfoque no direito à saúde, encontram especial

haver positivados os direitos e garantias fundamentais) até a Constituição Federal de 1988

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