Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistemapenal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Afinal, gay pode doar sangue?
Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O dano moral e sua reparação

Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11
Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27
Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47
Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:17
O direito ao aborto

Por Jennifer Manfrin.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:17
Apelação Cível. Direito Obrigacional

Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 12:46
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de

Home