Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
Coordenação: Desembargadora Maria Berenice Dias
Horário: 19h
Carga horária: 8 horas - aula
PROGRAMA
Objetivo
· Acompanhar a jurisprudência do Direito Homoafetivo;
· Trazer os fundamentos constitucionais e legais para a defesa dos direitos decorrentes da diversidade sexual;
· Traçar um panorama das questões da diversidade sexual no âmbito legal e administrativo;
· Destacar os avanços no campo médico e legal das pessoas transexuais;
· Elaborar contratos de convivência e testamentos para preservação dos direitos das uniões homoafetivas;
· Debater os aspectos da adoção homoparental.
Público-Alvo
Profissionais da área do direito, participantes de entidades públicas e não governamentais que trabalham com a diversidade sexual.
Dia 26/11 - segunda-feira
Tema: O reconhecimento do Direito Homoafetivo pelo Poder Judiciário
Desa. Maria Berenice Dias
Dia 27/11 - terça-feira
Tema: A defesa da diversidade sexual em sede administrativa e no âmbito do Poder Público
Dr. Dimitri Sales
Dia 28/11 - quarta-feira
Tema: Aspectos notarias e registrais da diversidade sexual
Dr. Christiano Cassettari
Dia 29/11 - quinta-feira
Tema: Fundamentos constitucionais para a adoção e para o reconhecimento das uniões homoafetivas
Dra. Viviane Girardi
Local
Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151 - Centro
Taxas de inscrição
Associado: R$ 60,00
Estudante de graduação: R$ 75,00
Não associado: R$ 140,00
Sheila Ribeiro de Araujo Rotondo ESTUDANTE DE DIREITO15/10/2007 16:13
Eu gostaria de saber se há previsão da Desembargadora Berenice vir ao Rio de Janeiro dar este curso que muito me interessa.
Valdo Aurilio Advogado04/06/2008 11:19
Acho que esta matéria que é de sma importância para a Sociedade, está defasada com relação as datas. Gostaria de saber quando e se é possível que o Curso venha a ser dado no Rio de Janeiro.
Valdo Aurilio Advogado04/06/2008 11:20
Acho que esta matéria que é de sma importância para a Sociedade, está defasada com relação as datas. Gostaria de saber quando e se é possível que o Curso venha a ser dado no Rio de Janeiro.