Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Pedido de trancamento da ação.

Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Júri realizado em Ijuí condena dois homens por homicídio qualificado cometido dentro de prisão

Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário

MPRJ denuncia, pela terceira vez, Lequinho Capeta por roubo duplamente qualificado

Denunciado é acusado também do crime de corrupção de menores por ter ajuda de um adolescente para efetuar o furto

Dupla é punida com dois anos de reclusão por furto qualificado

Acusados poderão substituir pena de reclusão por uma restritiva de direitos por serem réus primários e terem comparecido aos atos do processo

Vigilante denunciado pelo MP por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra vizinho

Acusado também foi denunciado por porte irregular de arma de fogo

1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado

De acordo com a ministra, o excesso de prazo está vinculado à complexidade do tema e do próprio delito cometido pelo policial

Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.

Absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Prova testemunhal e confissão na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.

Habeas corpus. Furto qualificado. Condenação. Obtenção de documento de transferência bancária.

Sigilo bancário. Ausência de autorização judicial. Prova supostamente ilegal.

Crime de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Apelante evadido do distema penitenciário que agiu com dolo bem superior ao normal, possui negativas as condições do artigo 59 do CP e é reincidente.

Homicídio qualificado. Sequestro, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

Encontra-se revestida de legalidade a decisão que decreta a prisão preventiva do paciente baseada no conjunto probatório dos autos e na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Pretendida a revogação da medida.

Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Pretendida progressão para o regime semi-aberto.

Precedentes. Acolhimento.

Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal

Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.

Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias

No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, IV, do Código Penal).

Recurso não provido.

2ª Turma arquiva habeas corpus de ex-vereador condenado por homicídio qualificado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu), na sessão desta terça-feira (8), o Habeas Corpus (HC) 102561.

Ministro Dias Toffoli mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT

De acordo com o ministro Dias Toffoli, consta dos autos que os acusados, que estão presos na Cadeia Pública de Dom Aquino (MT), determinaram que outros detentos agredissem fisicamente uma das testemunhas do homicídio.

Furto qualificado. Apelação criminal. Fixação da pena-base e da pena de multa.

Habeas Corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante. Autoria. Capitulação. Matérias de fundo.