Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Dano moral. Exame que apresentou resultado equivocado.

Exame que apresentou resultado equivocado, fazendo que o autor acreditasse que estava doente, quando apenas tinha exagerado nos exercícios físicos.

Dano moral. Abuso de direito patronal.

Configuração.

Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes.

Quantum. Majoração.

Dano moral. Plena liberdade de imprensa.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.

Financeira é condenada por dano moral

A BV Financeira irá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que não teve seu nome retirado dos cadastros de inadimplentes mesmo após ter quitado dívida

Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.

A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que norteia os contratos, gerando a obrigação de indenizar o empregado pela falsa expectivativa criada.

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.

Recurso ordinário. Dano moral. Higiene no trabalho.

Banheiros sujos, em número insuficiente ao atendimento dos trabalhadores. Lesão às normas sobre higiene do trabalho e aos direitos da personalidade.

Justiça manda reparar dano por acidente

A autora pediu a reparação dos danos materiais mais os gastos com táxi e indenização por lucros cessantes, ou seja, aquilo que teria deixado de ganhar por estar impossibilitada de trabalhar

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização adequadamente arbitrada.

Morte por afogamento em poço situado em propriedade do município. Evento ocorrido por falta de sinalização e imprudência das vítimas.

Dano moral e estético. Indenização. Procedência.

Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.

Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.

Ação de indenização por dano moral.

Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.

Cobrança de metas. Indenização. Dano moral.

Mera cobrança de metas a serem atingidas não constitui violação moral indenizável, mormente se verificada a possibilidade de cumprimento das mesmas.

Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

Cabimento. Suporte legal e constitucional.

Detran/RN condenado por dano moral

Cosern é condenada por dano moral

Dano ao meio ambiente gera indenização